TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE — DECORI AKI

Os presentes Termos e Condições regulam os serviços de intermediação de compra e venda oferecidos pelo site DECORI AKI.


1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica a plena ciência e concordância do usuário com estes Termos e Condições e com a Política de Privacidade.
Somente pessoas físicas com plena capacidade legal estão autorizadas a utilizar os serviços disponibilizados.


2. Responsabilidades do Comprador

O COMPRADOR deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Qualquer inconsistência, erro ou omissão nos dados informados é de responsabilidade exclusiva do COMPRADOR.

A DECORI AKI reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações incorretas ou que levantem suspeitas de irregularidades.


3. Alterações dos Termos

A DECORI AKI poderá, a qualquer momento, modificar ou atualizar estes Termos e Condições.
As alterações entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site.

Caso o COMPRADOR não concorde com as mudanças, poderá encerrar sua relação com o site imediatamente.


4. Limitação de Responsabilidade

A DECORI AKI não garante que seus serviços funcionarão de forma ininterrupta, livre de erros ou falhas técnicas.
A empresa não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos

  • Lucros cessantes

  • Prejuízos decorrentes do uso indevido ou interrupção dos serviços


5. Tributos e Obrigações Fiscais

Todos os impostos, taxas ou encargos incidentes sobre as compras realizadas são de responsabilidade do COMPRADOR, calculados com base nos dados fornecidos no momento da compra.


6. Privacidade e Proteção de Dados

A DECORI AKI protege a privacidade de seus usuários e trata todas as informações pessoais conforme estabelecido em sua Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.